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Um pai que violou a filha de quatro anos de idade foi ontem à tarde condenado pelo Tribunal de Portimão, em cúmulo jurídico, à pena de sete anos e seis meses de prisão.

“O Tribunal não tem dúvidas de que o senhor fez sexo oral e manipulou sexualmente a sua filha, tal como ela contou em audiência, bem como que a ameaçou de que lhe cortava os braços e as pernas se contasse a alguém”, referiu o juiz José Sequeira, que proferiu a sentença.

Ivan Mereuta, de 49 anos de idade, servente de pedreiro, era acusado de um crime de abuso sexual de menores agravado, bem como de um crime de coacção grave, que o Tribunal deu como provados e pelos quais condenou o imigrante moldavo a, respectivamente, seis anos e seis meses e a dois anos de prisão. “Não se sabe o que lhe passou pela cabeça, mas o Tribunal sabe – e o senhor também – que essas coisas não se fazem. São dois crimes muito graves”, observou o magistrado, que alertou ainda Ivan Mereuta para o facto de a sua filha “ter de viver com isto durante o resto da sua vida”. “O senhor, por seu lado, terá de viver com o que fez na sua consciência e pedir perdão à sua filha, se ela lho quiser conceder”, acrescentou.

Os factos remontam a meados de 2006, quando o imigrante ficava em casa, em Portimão, a tomar conta da filha, A., enquanto a mãe ia trabalhar de noite. Por várias vezes, Mereuta despiu a menina e acariciou-lhe os órgãos sexuais, tendo mesmo chegado a tentar penetrar a vagina e o ânus da criança, o que só não concretizou porque esta tinha dores. Acabava por ejacular sobre o corpo da filha e, noutras ocasiões, obrigava-a a fazer sexo oral com ele (apesar de causar nojo à criança, que cuspia o esperma, tendo chegado mesmo a vomitar).

Na última sessão do julgamento, o arguido admitiu ter tido um envolvimento sexual com a criança, que justificou com o facto de estar alcoolizado. Disse ter pensado que estava na cama com a mulher e que se excitou, pelo que pode ter feito “qualquer coisa” com a menina.

Ivan Mereuta, que se encontrava em liberdade antes do julgamento – embora com obrigação de apresentação periódica às autoridades e proibido de contactar a filha –, vai agora ficar em prisão preventiva, a aguardar os posteriores trâmites do processo. Estes decorrem do recurso que o advogado João Grade, defensor oficioso do arguido, admite vir a apresentar.

A decisão do Tribunal de manter o moldavo em prisão preventiva nesta altura justifica-se pelo facto de se considerar haver “risco de fuga”, tanto mais que se trata de um “cidadão estrangeiro”.

"7 anos de prisão!!!!!!! Alguém tem dúvidas que não se podendo aplicar uma pena de morte (precedida de tortura), este animal deveria apanhar prisão perpétua!!!??"