Cozinheiro com VIH despedido!

No dia em que veio a público a notícia de que o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a um hotel que despediu um cozinheiro infectado com VIH, sucedem-se as reacções.

Segundo o acórdão do Tribunal da Relção de Lisboa, citado esta segunda-feira pelo jornal Público, os magistrados concluem que o cozinheiro representaria «um perigo para a saúde pública» caso continuasse a exercer.

Para o Tribunal da Relação, «ficou provado que [o cozinheiro] é portador de VIH e que este vírus existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de alguns destes fluidos sobre alimentos servidos ou consumidores por quem tenha na boca uma ferida».

Os juízes do Tribunal da Relação, que acabaram por confirmar uma sentença anterior do Tribunal de Trabalho de Lisboa, tinham disponíveis dois pareceres científicos que negam alegados riscos de transmissão de um cozinheiro com VIH.

Entretanto, o cozinheiro já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, de acordo com o Público.

A situação envolve um cozinheiro do quadro do hotel do Grupo Sana Hotels, que lá trabalhou durante sete anos. Em 2002 adoeceu com tuberculose, esteve um ano de baixa e quando regressou ao trabalho foi mandado ao médico do trabalho do hotel que pediu ao médico assistente mais dados sobre a situação clínica. O médico assistente informou o colega da medicina do trabalho que o cozinheiro era VIH positivo, mas que não representava qualquer perigo para os colegas e poderia retomar a sua actividade em pleno.

No entanto, o médico do trabalho considerou-o «inapto definitivamente para a profissão de cozinheiro».

Sobre este caso, o bastonário da Ordem dos Médicos veio a público sublinhar que constitui uma «violação ética gravíssima» comunicar à entidade patronal qualquer doença de um trabalhador.

«O segredo profissional prevalece sobre tudo o resto. O médico do trabalho não pode jamais comunicar qualquer caso», afirmou Pedro Nunes. No entanto, o bastonário esclareceu que faz «totalmente» parte das competências do médico do trabalho considerar, ou não, apto um funcionário: «tem total autoridade para isso e é a quem compete fazer essa verificação».

"na opinião do Lunatic, o despedimento não seria a melhor solução. Um solução mais humana passaria pela colocação do funcionário noutra função em que a sua doença não constituisse perigo para a saúde pública!"


Campanha contra o VIH em França:

"abstain, be faithful or condomise"